O prefeito Newton Lima (PT) se reuniu ontem (6) com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para tratar de três assuntos, dois deles de interesse exclusivo de São Carlos e região e outro que prevê beneficiar todos os municípios brasileiros com população superior a 150 mil habitantes, já que foi tratado pelo prefeito na condição de secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). O encontro ocorreu no gabinete do ministro em Brasília.
O primeiro assunto discutido foi a continuidade do curso Técnico de Manutenção Aeronáutica, oferecido pelo Senai de São Carlos. O curso é pioneiro no país e foi viabilizado por meio de parceria entre o Ministério, Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A, a Kawasaki Aeronáutica do Brasil, e a TAM Linhas Aéreas. As Prefeituras de São Carlos, Araraquara e Gavião Peixoto também interferiram visando executar o Plano Setorial de Qualificação Aeronáutico no âmbito do Plano Nacional de Qualificação (PNQ).
“Primeiro agradeci ao ministro pela parceria que resultou na primeira turma do curso, cuja formatura será no final deste ano”, disse o prefeito. “Informei ao ministro que dos 32 alunos do curso, 30 já tiveram a contratação efetivada pela TAM, por isso é necessária a continuidade da parceria”, observou. Para esta continuidade o prefeito Newton Lima solicitou do Ministério a liberação de R$ 366 mil, proposta do Senai, para a nova turma a ser iniciada em 2008.
Ainda sobre São Carlos, Newton Lima apresentou o projeto “Rede de Ações de Inclusão Social de Pessoas com Deficiência”, uma parceria entre a Prefeitura, Subdelegacia Regional do Trabalho, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), INSS e empresas do município. “Apresentamos ao ministro levantamento da Subdelegacia de Trabalho apontando que existem 883 vagas para deficientes a serem preenchidas nas empresas de São Carlos”, informou.
O prefeito solicitou a liberação de R$ 144 mil para a realização das ações previstas no projeto, com o objetivo de criar cursos de capacitação profissional para as pessoas portadoras de necessidades especiais. “Está é uma preocupação de nosso governo, tanto que estamos criando o Espaço Braille, que além de servir para estimular a cultura também será importante ponto de capacitação profissional”, frisou.
Interesse nacional – Pela FNP, o prefeito apresentou ao ministro proposta de alteração da Resolução 466, que foi aprovada em dezembro de 2005 pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Essa Resolução permite aos municípios com mais de 300 mil habitantes e às capitais realizar o “Convênio Único” com o Ministério do Trabalho e Emprego a fim de operar ações do sistema público de trabalho, emprego e renda.
Em ofício ao ministro, o prefeito explica que São Carlos, assim como diversos outros municípios com menos de 300 mil habitantes, possui qualificação técnica e prática em ações relacionadas com a geração de emprego e renda. “Muitos desses municípios aplicam recursos próprios”, explicou.
“Enquanto FNP, apresentamos ao ministro a proposta de alteração da Resolução 466 para atender os municípios com mais de 150 mil habitantes e que comprovem suas experiências em programas de geração de emprego e renda”, informou. Essa decisão ampliaria dos atuais 78 municípios para 160, o que representa 47% da população do país e a maioria da População Economicamente Ativa (PEA).
Newton Lima propôs ainda, em nome da FNP, uma parceria entre a entidade municipalista e o Ministério para ampliar a participação dos municípios brasileiros no “Fórum + 300”, uma associação criada para debater questões relativas ao Sistema Público de Emprego de capitais e cidades com mais de 300 mil habitantes.
Na avaliação do prefeito a reunião foi muito positiva, já que o ministro considerou “ótimas” as propostas referentes ao município de São Carlos e disse que irá trabalhar para disponibilizar os recursos. “Sobre a questão da Frente o ministro disse que irá encaminhar ainda este mês a proposta na reunião do Codefat”. De acordo com o prefeito, o ministro acredita que é mais promissor aprovar o limite de 200 mil habitantes, em vez de 150 mil. “O ministro saudou ainda São Carlos pelos 150 anos e disse que em breve estará conosco”, finalizou o prefeito.
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