O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral (PSDB), divulgou o cronograma de tramitação do Projeto de Lei No. Nº 268 que estabelece o orçamento do município de São Carlos para o exercício de 2015.
A proposta que estima receita orçamentária no período em R$ 699.208.168,76 será debatida em audiência pública agendada para o dia 30 de outubro às 16h, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha.
O projeto de lei foi protocolado no dia 1º. e lido em plenário na sessão desta terça-feira (7). O prazo para apresentação de emendas pelos vereadores se estenderá até o dia 31 de outubro.
A fase de apreciação da matéria pelas comissões permanentes da Casa tem início no dia 3 de novembro. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestará até o dia 7. Já a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento dará seu parecer sobre o projeto entre 10 e 14 de novembro.
A votação da Lei Orçamentária Anual para 2015 ocorrerá em dois turnos, nas sessões extraordinárias agendadas para os dias 17 e 28 de novembro às 10 horas.
Cronograma de apreciação do Orçamento 2015
1/10 – Protocolo
7/10- Leitura em plenário
30/10 – Audiência Pública
31/10 – Data final para apresentação de emendas
3/11 a 7/11 – Exame da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
10/11 a 14/11 – Exame da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
17/11 – Votação em 1º. Turno
28/11 – Votação em 2º. turno
