A Escola Municipal de Governo da Prefeitura (EMG), coordenada pela Fundação Educacional São Carlos (FESC), ministrou na última terça-feira (10) um curso destinado aos servidores públicos municipais de diversas secretarias, autarquias e fundações sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e o Portal de Convênios do governo federal.
A celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios são registrados no SICONV, que é aberto ao público via internet, por meio de página específica denominada Portal dos Convênios, onde estão disponibilizados, pelo governo federal, todos os programas de transferências voluntárias.
A capacitação foi ministrada pelo diretor do Departamento de Negócios Jurídicos da Prefeitura, José Renato Prado, e pela funcionária da Secretaria de Planejamento e Gestão, Fabiana Tadeu Colmati, que já participaram, em Brasília, do curso de multiplicadores do Portal de Convênios.
“A iniciativa visa prepará-los para operacionalizar o SICONV, pois agora todas as informações sobre a celebração, liberação de verbas, o acompanhamento da execução e a prestação de contas desses recursos tem que ser registradas no Portal de Convênios do governo federal”, explicou Prado.
O SICONV foi desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e está disponível no endereço www.convenios.gov.br.
(16) 99963-6036
sábado, 20 de abril de 2024
