Vereadores são unânimes em reconhecer a importância do trabalho de instituições sem fins lucrativos
O presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral (PSDB), reiterou o compromisso do Legislativo Municipal em apoiar e dar respaldo ao trabalho de entidades que desenvolvem projetos sociais no município em diversas áreas.
Segundo ele, os 21 vereadores da atual legislatura são unânimes em reconhecer o eficiente trabalho desenvolvido pelas instituições sem fins lucrativos que se dedicam ao atendimento das necessidades das camadas mais carentes da população e também de entidades esportivas e culturais de reconhecido alcance social.
Marquinho informou que sua gestão na presidência do Legislativo tem se preocupado em agilizar a tramitação de projetos de lei que autorizam a Prefeitura a conceder subvenções e auxílios a essas instituições, incluindo repasses oriundos de emendas parlamentares ao orçamento municipal. “Sabemos o quanto a destinação de recursos públicos é importante para a manutenção de instituições filantrópicas em nossa cidade e para o desenvolvimento daquelas que realizam tarefas complementares à atuação do poder público em áreas essenciais como a saúde e a educação”, afirmou.
De acordo com o vereador, somente neste ano de 2014 foram aprovadas, em plenário, 74 autorizações para subvenções que beneficiaram entidades que atuam nas áreas de atendimento à criança e ao adolescente, assistência a idosos, atendimento hospitalar à população em geral, artes, esporte e projetos educacionais, proteção animal e projetos sociais em bairros diversos.
Os projetos de lei foram votados em regime de urgência após receberem pareceres favoráveis das comissões permanentes. Ao todo, portanto, 46 entidades foram beneficiadas. Os valores dos recursos variam entre R$ 3 mil e R$ 316.869,74, totalizando R$ 4.198.429,01 até o mês de agosto último. Subvenções são transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades e são liberadas mediante convênio com a Prefeitura e a devida prestação de contas exigida pela Legislação vigente.
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