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segunda, 21 de maio de 2018
Brasil

Prefeitos reivindicam aumento de repasses federal e estadual para amenizar crise financeira

18 Ago 2014 - 20h12
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A crise financeira regional provocada pela queda de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) culminou na reunião realizada na manhã desta segunda-feira (18), em Araraquara entre chefes do Executivo de Associações do Estado de São Paulo, vereadores e deputados.

O prefeito Paulo Altomani juntamente com o superintendente de execução orçamentária da Prefeitura de São Carlos, Douglas Marangoni dos Santos, estiveram presentes e afirmaram que a queda da arrecadação foi motivada pela importação da China e incentivada pela indústria automobilística, linha branca. “Cabe a nós prefeitos, manifestarmos a nossa insatisfação e indignação com a política econômica, que está levando esse país para o abismo. Independente de partidos políticos, nós temos que mudar a política econômica atual”, disse o prefeito em seu discurso.

Durante o debate, todos os prefeitos presentes concordaram em escrever uma carta aberta à população e à imprensa, pedindo o aumento de repasses federal e estadual para amenizar a grave crise financeira que atinge os municípios de todo o Brasil, prejudicando a prestação dos serviços à população. 

A reivindicação é o repasse pela União de uma 14ª parcela do FPM ainda este ano; e a complementação pelo Estado de mais uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) calculada pela média anual. Os prefeitos também pediram o apoio dos deputados federais na aprovação, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição, já votada no Senado, pelo aumento de 1% do repasse federal às Prefeituras em relação ao que já é repassado via FPM.

No final do debate, foi agendada, para o próximo dia 26 de agosto, uma reunião na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República em Brasília, da qual 12 prefeitos, incluindo Paulo Altomani, participarão. Também ficou definida uma reunião com o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.

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